LUCI MARTINS - ADVOCACIA

Rio de Janeiro - Niterói - São Gonçalo

Luci Martins

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ARTIGOS

outubro 14, 2020

Como ficam as reservas de hotéis na pandemia?

A pandemia afetou tanto a população quanto os negócios, então o ideal nesse caso seria tentar entrar em acordo com o hotel para que ambos não […]

outubro 14, 2020

Pensão por morte em união homoafetiva

A Resolução 175 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça- encerrou a discussão, assegurando aos casais homoafetivos o direito à união civil e à conversão da […]

agosto 28, 2020

Pagamento indevido da conta de luz: Saiba seu direito de consumidor

Ocorre de muitas vezes os consumidores pagarem valores exorbitantes na conta de luz, os quais não correspondem com a utilização do consumidor. Dessa forma, você não […]

agosto 21, 2020

Saque integral em tempos de pandemia: Saiba se é possível

De acordo com o projeto de Lei: 4193/20 será possível realizar o saque integral dos recursos disponíveis em contas inativas e ativas do INSS. Essa ação […]

agosto 20, 2020

Reservas de hotéis que foram canceladas devido a pandemia deverão ser restituídas?

Durante a pandemia muitas viagens tiveram que ser canceladas, mas e quanto às reservas de hotéis? Elas deverão ser restituídas? Continue lendo para saber como agir […]

agosto 18, 2020

Saiba sobre a dispensa de alvará para MEI

De acordo com o Comitê da Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), foi aprovada uma resolução, […]